ECA Digital: mais proteção para crianças e adolescentes no ambiente online

A internet faz parte do cotidiano das crianças e adolescentes e, junto com as oportunidades de aprendizagem, criação e conexão, também surgem desafios importantes relacionados à segurança, ao uso excessivo das telas e à exposição a conteúdos inadequados.

Com a chegada do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), novas diretrizes passam a fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual, ampliando a responsabilidade das plataformas digitais e reforçando o papel das famílias, escolas e da sociedade na construção de uma cultura digital mais segura e consciente. Entre as principais mudanças estão:

• verificação mais rigorosa da idade dos usuários;

• fortalecimento do controle parental;

• limitação de mecanismos que estimulam o uso excessivo das redes;

• maior proteção dos dados de crianças e adolescentes;

• bloqueio de conteúdos nocivos;

• responsabilização das plataformas digitais.

Na Escola Terra Brasil, acreditamos que a educação digital também faz parte da formação integral das crianças e dos jovens. A própria BNCC contempla o desenvolvimento da cultura digital, do pensamento crítico e do uso ético e responsável das tecnologias como competências essenciais para a formação dos estudantes.

Por isso, convidamos nossa comunidade a conhecer mais sobre o tema e refletir sobre os desafios e possibilidades do mundo digital na infância e adolescência.

👉 Clique abaixo para saber mais sobre o ECA Digital e acompanhar as orientações e informações disponíveis: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2025/lei/l15211.htm

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